Processo 797433/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2013 09:23
Autuado em 08/11/2013 09:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4371/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4371/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4371/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor JOSEMARI CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5882/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4371/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3329/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 560/2015
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
09/11/2015 16:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2064/2015 -
09/11/2015 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5882/2015 -
04/11/2015 12:43 SMPjTC Despacho nº 442/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5584/2015 -
20/10/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6805/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Acórdão nº 4371/2015 -
21/09/2015 20:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2662/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:31 DP Informação nº 18499/2015 -
26/08/2015 13:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3329/2015 -
12/01/2015 14:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 560/2015 -
17/12/2014 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5480/2014 -
17/12/2014 13:42 SMPjTC Parecer nº 339/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Palmeira. Proventos integrais. Legalidade e Registro.
15/12/2014 10:38 DP Informação nº 20816/2014 -
09/11/2013 22:58 DICAP Informação nº 9919/2013 -
09/11/2013 22:58 DICAP Parecer nº 18519/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/11/2013 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25071/2013 -

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